Substituição Tributária e Crise Mundial - Entenda como esses fenômenos afetam seus negócios

Por Akio Uemura


“Tributos” e “crise” são duas palavras que costumam deixar os comerciantes de cabelo em pé. Porém a combinação delas pode ser ainda mais dramática.
Este ano a Substituição Tributária, instituída em 1993, garantiu presença forte nas contas dos pequenos comércios da zona leste da cidade de São Paulo. Porém este regime é desconhecido para a maior parte das pessoas.

Kendi Higa, 36 anos, dono de comércios do ramo de bijuterias, declarou não ter conhecimento do que viria a ser Substituição Tributária. Mas percebeu um ligeiro aumento no preço das mercadorias no primeiro semestre, que não foi repassado para os clientes. Outra entrevistada que também não enfrentou grandes dificuldades em não repassar os valores foi Lúcia Maeda, 35 anos, proprietária de papelarias. Ela também demonstrou saber sobre o assunto de maneira geral.

Porém Dilma Silva Chagas, 45 anos, comerciante de produtos de utilidades domésticas, possui um profundo conhecimento sobre Substituição Tributária, até porque seu planejamento foi totalmente alterado por esta cobrança. Ela adotava uma prática rarefeita nos novos comércios, a compra em empresas fixadas em outros estados.

Este procedimento exige uma postura mais cautelosa por parte dos varejistas, afinal as compras interestaduais só são viáveis em grande quantidade, há um prazo de entrega mais demorado, problemas com a integridade das mercadorias e cobrança de frete.

Representantes de grandes distribuidoras, como Rita Ortega, LR Multimídia (sediada no estado), e Cleonice Machado, Arcom (sediada em Minas Gerais), alertaram sobre a alteração no valor das mercadorias. Afinal quem distribui em São Paulo e compra mercadorias de outros estados paga a diferença da tributação, e por outro lado quem efetua vendas interestaduais alerta para o acréscimo no valor da nota na hora do faturamento.

“Hoje não compensa mais eu comprar direto da fábrica, todas estão instaladas fora do estado. Se antes eu comprava uma mercadoria que tinha um imposto menor e descontos fora do estado, hoje é preferível comprar de uma distribuidora local ou de outras fábricas daqui de São Paulo. Porque mesmo com os descontos, negociar fora acaba saindo elas por elas, e comprando aqui tenho pronta entrega”, declarou Dilma.

Sérgio Rocha, pós-graduado em Marketing e professor do curso de Administração de Empresas, mostra como solução uma adaptação para uma nova forma de trabalho, com o repasse do custo adicional aos clientes, “porque assim você estará agindo corretamente, dando a possibilidade do governo ter uma arrecadação e evitando a sonegação”.

Vanderlei* (nome fictício), vendedor de mercadorias contrabandeadas provenientes da região central, disse que a nova legislação sobre tributação passou longe de seus negócios, mas a crise econômica mundial o afetou seriamente. Ele estima que ouve um aumento de aproximadamente 50% no valor de seus produtos e uma queda próxima de 30% em suas vendas.

O fenômeno da crise econômica mundial teve um efeito arrebatador. Kendi tentou segurar os preços, porém a instabilidade do dólar provocou um aumento gradativo no custo-final. Lúcia disse que o período é de incerteza, mas que seus hábitos de compra não mudaram em virtude da crise.

Alguns comerciantes, porém, reclamam da falta de determinadas mercadorias ou do aumento muito brusco de seus valores. Algumas empresas paralisaram as vendas até que haja uma definição no cenário econômico. Dilma acha que algumas fábricas estão segurando seus produtos até que aconteça uma valorização.

Sérgio Rocha, assim como Dilma, faz uma previsão de que tudo será mais difícil no primeiro semestre de 2009. Afinal as vendas estão aquecidas por causa das festividades do final de ano, após esse período o comércio inicia um período de estagnação, infelizmente, pior do que o nos anos anteriores.

Para evitar maiores danos aos negócios, Rocha diz que não é tempo de estocar mercadorias, e sim, de esvaziar grandes estoques para que, no ano que vem, os varejistas tenham capital para negociar com os novos preços.
Portanto gire, negocie, faça promoções. Boas vendas!


O que é Substituição Tributária?

A Substituição Tributária (ST) é, pela forma em que é aplicada hoje, o adiantamento do recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Ou seja, o tributo não é mais pago nas diversas etapas do processo, e sim diretamente pelo fabricante, que repassa este aumento de custo para o valor de suas mercadorias. Este regime visa o recebimento adiantado e o aumento da fiscalização, afinal o número fabricantes é bem menor do que o número de atacadistas e varejistas. Sérgio Rocha, pós-graduado em Marketing e professor do curso de Administração de empresas, diz que “havia por parte do governo um déficit operacional muito grande para uma arrecadação perfeita e esta legislação surgiu para sanar este problema” Outra característica é o sistema de recolhimento da diferença do imposto entre as mercadorias provenientes de outros estados. Assim compras interestaduais privilegiadas por bonificações e reduções tributárias deixam de ser vantajosas.